O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legislação vigentes;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR: O Servidor Público Municipal Efetivo, o Sr. JOSÉ RANIEL FARIAS MACEDO, nomeado através da Portaria nº 0445/2026, do dia 07 de Agosto de 2026, para ocupar o Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS - EF DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ESTEVAM DE MIRANDA – DISTRITO DE FLORESTA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, baseada na Lei Municipal nº 0151/2017 – PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, no seu Artigo nº 48, com vencimentos de conformidade com o que estabelece a Lei disciplinadora de Cargos e Vencimentos.
