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28/08/2026 - DECRETO Nº 0017/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MIGUEL COSTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE IDENTIFICAÇÕES E RESPOSTA AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 003/2026
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0505/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0504/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
25/08/2026 - DECRETO Nº 0016/2026
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0503/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0502/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0501/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
21/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0500/2026
PÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SER- VIDORA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0499/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MÚSICA E HINO OFICIAL DA 16ª EDIÇÃO DA FESTA BARRA BODE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, E DÁ OUTRA... -
14/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0498/2026
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2026 – 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
